**Versão:** 1.0
**Data de vigência:** 08/08/2025
**Controladora:** FC Elias Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 350089800001-53, com sede em Pirassununga SP.
**Abrangência:** Esta Política se aplica ao uso de nossos sites, landing pages, aplicativos, portais, canais de atendimento e às nossas ações/campanhas (incluindo campanhas promocionais), bem como ao relacionamento com clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros e usuários.
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## 1. Objetivo e compromisso
Esta Política explica, de forma clara e transparente, **como tratamos dados pessoais** e quais são os **direitos dos titulares**, em conformidade com a **Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)**, bem como com boas práticas de segurança da informação e privacidade.
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## 2. Definições (termos importantes)
Para facilitar, adotamos os conceitos da LGPD:
– **Dados pessoais:** informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
– **Dados pessoais sensíveis:** dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde/vida sexual, dado genético ou biométrico (quando vinculado a uma pessoa).
– **Titular:** pessoa natural a quem os dados se referem.
– **Tratamento:** toda operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
– **Controladora:** quem decide como e por que os dados serão tratados.
– **Operadora:** quem trata dados em nome da Controladora.
– **Encarregado (DPO):** canal de contato para assuntos de privacidade/LGPD.
– **ANPD:** Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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## 3. Quais dados pessoais podemos coletar
Os dados variam conforme o canal e a finalidade. Podemos coletar:
### 3.1 Dados fornecidos diretamente por você
– **Cadastro e contato:** nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, cidade/UF.
– **Atendimento e relacionamento:** conteúdo de mensagens, solicitações, reclamações, registros de contato.
– **Participação em ações/campanhas:** dados necessários para viabilizar a ação (ex.: **número de telefone** para envio de comunicações relacionadas à campanha).
> **Observação (exemplo para campanhas):** em determinadas campanhas, podemos **não coletar nome** e utilizar apenas **número de telefone**, sempre limitado ao necessário para a finalidade.
### 3.2 Dados coletados automaticamente (navegação e uso)
– Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de dispositivo/navegador, cookies e tecnologias similares, métricas de desempenho e segurança.
### 3.3 Dados de terceiros (quando aplicável)
Podemos receber dados por intermédio de parceiros, prestadores e plataformas (ex.: ferramentas de marketing, CRM, atendimento, meios de pagamento), sempre conforme contrato e bases legais aplicáveis.
### 3.4 Dados sensíveis
Em regra, **não solicitamos** dados sensíveis. Se, excepcionalmente, for necessário (por exemplo, por exigência legal, saúde e segurança, ou outra finalidade legítima), isso ocorrerá com **base legal adequada** e medidas reforçadas de segurança.
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## 4. Para quais finalidades usamos seus dados
Tratamos dados pessoais para finalidades como:
1. **Atendimento e suporte:** responder solicitações, dúvidas e demandas.
2. **Relacionamento comercial:** proposta, contratação, gestão de conta, execução de serviços/produtos.
3. **Comunicações:** envio de avisos operacionais, atualizações, mensagens relacionadas a serviços/campanhas.
4. **Marketing (quando aplicável):** comunicações promocionais, conteúdos e campanhas, respeitando preferências e consentimento quando exigido.
5. **Melhoria de serviços e experiência:** análise de uso, estatísticas e aprimoramento de canais.
6. **Segurança:** prevenção a fraudes, abusos, incidentes, auditorias e controle de acessos.
7. **Obrigações legais/regulatórias:** cumprimento de leis, normas e determinações de autoridades.
8. **Exercício regular de direitos:** em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
9. **Gestão de fornecedores e parceiros:** cadastro, compliance, pagamentos e gestão contratual.
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## 5. Bases legais (hipóteses da LGPD)
Sempre que tratamos dados pessoais, usamos uma **base legal** prevista na LGPD, conforme o caso, incluindo:
– **Execução de contrato** ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V).
– **Cumprimento de obrigação legal ou regulatória** (Art. 7º, II).
– **Legítimo interesse** (Art. 7º, IX), com avaliação e salvaguardas (ex.: comunicações e segurança), quando aplicável.
– **Consentimento** (Art. 7º, I) quando exigido (ex.: determinadas comunicações de marketing, cookies não essenciais, conforme o caso).
– **Exercício regular de direitos** (Art. 7º, VI).
– **Proteção do crédito** (Art. 7º, X), quando aplicável.
– Para **dados sensíveis**, quando aplicável, as bases do **Art. 11**.
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## 6. Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies/SDKs para:
– **Essenciais:** funcionamento do site e segurança (não podem ser desativados sem comprometer o serviço).
– **Desempenho/Analytics:** métricas e melhoria de experiência.
– **Funcionais:** lembrar preferências.
– **Marketing:** personalização e mensuração de campanhas, quando aplicável.
Você pode gerenciar cookies no seu navegador e/ou no nosso **banner/central de preferências** (quando disponível).
**Importante:** a desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades.
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## 7. Compartilhamento de dados pessoais
Podemos compartilhar dados **somente quando necessário** e de forma compatível com as finalidades, com:
– **Prestadores de serviço (operadores):** hospedagem, e-mail, atendimento, analytics, segurança, CRM e outras plataformas.
– **Parceiros comerciais:** quando houver participação conjunta em campanhas/ações (se aplicável e informado no momento).
– **Autoridades e órgãos públicos:** para cumprir obrigações legais/regulatórias ou atender solicitações legítimas.
– **Auditorias e assessorias:** jurídico, contabilidade, auditoria e consultorias, com confidencialidade.
### 7.1 Não vendemos dados
Não comercializamos dados pessoais.
### 7.2 Campanhas e ações específicas (exemplo)
Quando aplicável, poderemos limitar a coleta ao mínimo necessário (ex.: **telefone**) e **não realizar compartilhamento** fora do que for indispensável para operacionalização e/ou exigência legal.
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## 8. Transferências internacionais
Podemos utilizar fornecedores de tecnologia que armazenam/processam dados em outros países. Nesses casos, adotamos medidas para garantir nível adequado de proteção, tais como:
– contratos com cláusulas de proteção de dados;
– avaliação de segurança e privacidade;
– medidas técnicas de proteção.
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## 9. Retenção e descarte dos dados
Mantemos dados pessoais **apenas pelo tempo necessário** para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:
– prazos contratuais e obrigações legais/regulatórias;
– períodos necessários para exercício regular de direitos;
– retenções necessárias para segurança e prevenção a fraudes.
Após o término da finalidade e dos prazos aplicáveis, realizamos **eliminação segura** ou **anonimização**, quando possível e apropriado.
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## 10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, tais como (exemplos):
– controle de acesso e segregação de perfis;
– autenticação e gestão de credenciais;
– criptografia e/ou proteção de dados em trânsito e em repouso, quando aplicável;
– backups e plano de continuidade;
– monitoramento e logs;
– gestão de vulnerabilidades e atualizações;
– políticas internas e treinamentos de conscientização.
**Importante:** apesar dos esforços, nenhum ambiente é 100% seguro. Por isso, trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
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## 11. Incidentes de segurança
Mantemos procedimentos para:
– registrar e gerenciar incidentes;
– avaliar impacto e risco aos titulares;
– adotar medidas de contenção e correção;
– **notificar a ANPD e/ou titulares**, quando aplicável, conforme legislação e orientações da autoridade.
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## 12. Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar, conforme a LGPD:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos/inexatos/desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos ou tratados em desconformidade;
– portabilidade (quando aplicável);
– eliminação de dados tratados com consentimento (quando permitido);
– informação sobre compartilhamentos;
– informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
– revogação do consentimento (quando usado como base legal);
– oposição a tratamento quando cabível.
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## 13. Como exercer seus direitos (canal do titular)
Para exercer seus direitos, entre em contato:
– **Canal LGPD / Privacidade:** [email protected]
Para sua segurança, poderemos solicitar **informações adicionais para confirmar sua identidade**, evitando fraudes e acessos indevidos. Responderemos dentro dos prazos legais e/ou conforme complexidade do pedido.
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## 14. Dados de crianças e adolescentes
Nossos serviços e campanhas **não são direcionados intencionalmente a menores de 18 anos**, salvo quando declarado e adequado.
Quando houver tratamento de dados de **crianças e adolescentes**, adotaremos as exigências da LGPD, incluindo:
– melhores interesses do menor;
– consentimento específico e em destaque de pelo menos um responsável legal, quando aplicável;
– medidas de segurança reforçadas.
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## 15. Decisões automatizadas e perfilamento (quando aplicável)
Podemos usar recursos automatizados para:
– prevenção a fraudes;
– segurança;
– métricas e melhoria de experiência;
– personalização de comunicações (quando permitido).
Quando aplicável, você poderá solicitar informações sobre critérios e revisão de decisões, conforme limites legais e segredos comerciais/industriais.
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## 16. Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é:
– **Nome:** Alan Cleber Borim
– **E-mail:** [email protected]
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## 17. Responsabilidades de terceiros (operadores e parceiros)
Exigimos, por contrato, que nossos prestadores:
– tratem dados conforme nossas instruções;
– adotem medidas de segurança adequadas;
– auxiliem no atendimento a direitos dos titulares e na gestão de incidentes, quando aplicável.
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## 18. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais.
Se houver alterações relevantes, poderemos comunicar por nossos canais.
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## 19. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:
– **E-mail:** [email protected]